O discípulo pergunta ao mestre:
- Como podemos nos tornar sábios?
O Mestre responde:
- Fazendo boas escolhas.
- E como fazemos boas escolhas?
- Experiência - acrescentou o Mestre.
- E como adquirimos experiência?
- Más escolhas - disse o Mestre.
Tem material novo no blogue de Linguagem, sobre Gramática e Metafísica. São notas que podem ajudar na leitura do texto de Stanley Cavell, Declinando do Declínio - Wittgenstein, filósofo da cultura.
Os danos da proibição de armas
Denise Frossard*
O bom senso, sob o fogo cerrado da proposta de proibição do comércio legal de armas, pode ser mais uma das vítimas da ingenuidade ou violência branca da demagogia. O que se pretende com a proibição? Reduzir a criminalidade é a resposta, tão imediata quanto impensada, que nos vem à cabeça. Mas é uma resposta equivocada. A proibição do comércio legal de armas não fará recuar nem um milímetro a ousadia do crime (organizado), não baixará a taxa de delinqüência das ruas nem mesmo trará o conforto de diminuir a sensação de insegurança que, hoje, atinge em graus variados a sociedade brasileira. A proibição do comércio legal de armas, como o simples aumento de penas, a mudança do fardamento da polícia, tantas outras medidas (anunciadas ou já implementadas), tem sobre a criminalidade o mesmo efeito de um arco-íris no céu: uma ilusão bonita aos nossos olhos.
No caso da proibição do comércio de armas, a falsa sensação produzirá, no entanto, um efeito danoso: retirará do Estado a possibilidade de controle (ainda que frágil, como agora) e dificultará ainda mais a investigação de crimes praticados com esse recurso.
Proibida a comercialização, o Estado não terá mais instrumentos para o controle da circulação de armas. Como a sensação de insegurança persistirá, porque as verdadeiras causas da criminalidade (corrupção e impunidade) não são resolvidas em razão das deficiências do Estado, o mercado inteiro de armas de fogo irá para a clandestinidade.
As provas desse argumento são muitas. Uma delas está no documento "Fiscalização de Armas de Fogo e Produtos Correlatos", publicado pela imprensa, elaborado pelo coronel de infantaria Diógenes Dantas Filho, que, em conjunto com o Ministério Público Militar Federal, articulou uma ação policial militar para apreensão de armas clandestinas no Rio de Janeiro. O trabalho mapeia as rotas utilizadas pelo tráfico de armas e confirma a existência, em circulação, no Brasil, de 20 milhões de armamentos sem registro, em contraposição a 2 milhões de armas registradas.
É uma absurda ingenuidade de uns (e razões suspeitas de outros) imaginar que, diante da proibição do comércio legal, ninguém mais comprará ou deixará de portar armas. O mercado não vai estancar simplesmente porque o Estado proibiu a comercialização. Historicamente não tem sido assim.
Quem não se lembra da Lei Seca, nos EUA, ou da reserva de mercado de informática, no Brasil? Nos dois casos, e em muitos outros que a experiência de proibições comerciais mundo afora construiu, cresceu o mercado clandestino e o contrabando.Esse é o terreno fértil para aumentar a corrupção.
A medida certa está no controle da fabricação e do porte de armas de fogo, e não na proibição da comercialização. Nesse ponto, é bom retirar do debate a idéia equivocada de que os que são contra a mera proibição estão no pólo oposto da argumentação, propondo "às armas, cidadãos". Não é assim. Acredito na eficiência da regulamentação e no controle rigoroso da fabricação, do porte e da importação de armas. Acredito na responsabilização direta e penal de todo aquele que, mesmo não portando armas, estimule o porte ilegal. Venho defendendo publicamente esses pontos de vista desde o começo dos anos 90.
O caminho do controle foi tomado em fevereiro de 1997, com a edição da lei 9.437, que estabeleceu condições para o registro e o porte de armas de fogo e, mais relevante, configurou como crime possuir, deter, portar, fabricar,
adquirir, vender, alugar, expor à venda ou fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder (mesmo que gratuitamente), emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda e ocultar arma de fogo, de uso permitido, sem a autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Até 1997, o porte ilegal de armas era uma simples contravenção penal. A partir de então, com a lei 9.437, passou a sercrime, com pena de prisão. Recentemente, o Senado melhorou ainda mais a lei, aprovando um projeto que, entre outras medidas, torna o porte ilegal de armas um crime inafiançável. A proposta do Senado será submetida à Câmara, onde terá o meu apoio.
Apesar de não produzir resultados efetivos para o esforço de redução da criminalidade, que, comprovadamente, tem causas mais graves, a proposta para proibição do comércio legal de armas acabará sendo apresentada à população como um milagroso remédio. E nisto está o segundo, e talvez mais importante, equívoco. Sendo aprovada a proposta e em nada resultando no que concerne à necessidade de redução da criminalidade, veremos aumentar a incredulidade da
população com as medidas que venham do Estado. Com isso, continuaremos perdendo um importante aliado na luta contra o crime: a confiança do cidadão no Estado.
DENISE FROSSARD é Juíza de direito aposentada, fundadora da Transparência Brasil e deputada federal pelo PSDB-RJ.
(Agradeço ao Luis Valério o envio do texto como contribuição para essas conversas sobre os argumentos e sobre o referendo)
Lembrei da Segunda Emenda por causa de um dos melhores livros de introdução à filosofia que já li. Trata-se de "Pense - Uma Introdução à Filosofia", de Simon Blackburn, o mesmo autor do Dicionário de Filosofia da Oxford. O livro saiu pela Editora Gradiva, de Lisboa, em 2001. Tem 8 capítulos, Conhecimento, Mente, Livre Arbítrio, O eu, Deus, Raciocínio, O mundo, O que fazer.
No capítulo "Raciocínio", ao falar sobre a importância dos dispositivos quantificacionais na lógica como auxiliares para a dissolução de certas ambiguidades da linguagem comum (O exemplo mais surrado é "Todas as moças bonitas gostam de um rapaz") ele toma uma posição sobre a posse de armas pelos cidadãos nos EUA. Veja:
"Uma ambiguidade relacionada com esta é responsável por cerca de trinta mil mortes por ano nos Estados Unidos. "Sendo necessária uma milícia bem regulamentada para a segurança de um estado livre, o direito do povo de ter e usar armas não será infringido." Quem não terá os direitos infringidos? Cada pessoa? Ou todas enquanto coletividade, como no caso de "O time terá um ônibus"? Se os fundadores dos Estados unidos tivessem sido capazes de pensar em termos de uma estrutura quantificacional, poderia não se ter derramado tanto sangue". (p.213)
Eis o texto da segunda emenda (EUA), que motiva muita gente a votar no não agora em outubro:
"Amendment II
A well regulated militia, being necessary to the security of a free state, the right of the people to keep and bear arms, shall not be infringed."
Como era de se esperar (veja post de um mês atrás) o MEC apóia a greve' das Universidades Federais. Tá na página da Universidade, que na verdade é uma transcrição da Folha de São Paulo de hoje. Veja:
"O Ministério da Educação afirmou que ainda negocia com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil uma proposta para apresentar aos grevistas. O texto final deve ser fechado até a próxima sexta-feira. "Consideramos legítimo o movimento, porque eles não tiveram aumento no ano anterior", afirmou o secretário-executivo-adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira. A proposta que está sendo debatida entre os ministérios prevê um aumento de 50% no valor dado à titulação do professor (mestrado ou doutorado). Teixeira disse também que o governo pretende negociar tanto a incorporação das gratificações quanto as mudanças nas carreiras."
Bueno, mas essa era a proposta do governo no início da greve', que já foi rejeitada.
Então tá. Vamos começar com o objeto. No referendo, vamos votar sobre um artigo de lei que diz assim:
“É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei” (rol dos agentes que podem portar arma de fogo).
Esse artigo depende de ser referendado pela população para entrar em vigor. Esse é o tema do referendo popular a ser realizado em outubro deste ano.
Se vencer o "sim" o que acontecerá?
• O cidadão comum , que hoje só pode comprar uma arma para mantê-la dentro de casa, ou dentro do local de trabalho (se for o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa), não poderá mais comprar arma de fogo ou munição.
• Só estarão legalmente autorizados a possuir uma arma os agentes de defesa nacional, segurança pública, segurança privada e desportistas.
• Quem já tiver arma, não poderá comprar outra, e nem poderá mais comprar munição para a arma que já possui.
Daqui a alguns dias teremos que votar sobre o comércio de armas. Pelo que tenho lido na imprensa, os argumentos que tem sido apresentados podem ser um excelente material para debate sobre ... argumentos e suas fraquezas! Quem sabe a gente faz uma rodada de conversa sobre esse tema?
O blogue teve problemas de desconfiguração. Os links no lado direito desapareceram por algum momento. Espero que tenham voltado. Se o problema persistir, agradeço a informação.
Sócrates, o grande patrono, foi acusado de cometer falácias? Peter Geach faz isso. E diz mais: quando passamos adiante a falácia de Sócrates, podemos causar um prejuizo moral: "I am sure that imbuing a mind with the Socratic fallacy is quite likely to be morally harmful."
Leia mais sobre isso no blogue de Filosofia da Linguagem. O arquivo com as postagens de 36 até 47, daquele blogue, já está disponivel nos Arquivos.
LOS GAUCHOS
Quién les hubiera dicho que sus mayores vinieron por un mar, quién les hubiera dicho lo que son un mar y sus aguas.
Mestizos de la sangre del hombre blanco, lo tuvieron en poco, mestizos de la sangre del hombre rojo, fueron sus enemigos.
Muchos no habrán oído jamás la palabra gaucho, o la habrán oído como una injuria.
Aprendieron los caminos de las estrellas, los hábitos del aire y del pájaro, las profecías de las nubes del Sur y de la luna con un cerco.
Fueron pastores de la hacienda brava, firmes en el caballo del desierto que habían domado esa mañana, enlazadores, marcadores, troperos, hombres de la partida policial, alguna vez matreros; alguno, el escuchado, fue el payador.
Cantaba sin premura, porque el alba tarda en clarear, y no alzaba la voz.
Había peones tigreros; amparado en el poncho el brazo izquierdo, el derecho sumía el cuchillo en el vientre del animal, abalanzado y alto.
El diálogo pausado, el mate y el naipe fueron las formas de su tiempo.
A diferencia de otros campesinos, eran capaces de ironía.
Eran sufridos, castos y pobres. La hospitalidad fue su fiesta.
Alguna noche los perdió el pendenciero alcohol de los sábados.
Morían y mataban con inocencia.
No eran devotos, fuera de alguna oscura superstición, pero la dura vida les enseñó el culto del coraje.
Hombres de la ciudad les fabricaran un dialecto y una poesía de metáforas rústicas.
Ciertamente no fueron aventureros, pero un arreo los llevaba muy lejos y más lejos las guerras.
No dieron a la historia un solo caudillo. Fueron hombres de López, de Ramírez, de Artigas, de Quiroga, de Bustos, de Pedro Campbell, de Rosas, de Urquiza, de aquel Ricardo López Jordán que hizo matar a Urquiza, de Peñaloza y de Saravia.
No murieron por esa cosa abstracta, la patria, sino por un patrón causal, una ira o por la invitación de un peligro.
Su ceniza está perdida en remotas regiones del continente, en repúblicas de cuya historia nada supieron, en campos de batalla, hoy famosos.
Hilario Ascasubi los vio cantando y combatiendo.
Vivieron su destino como en un sueño, sin saber quiénes eran o qué eran.
Tal vez lo mismo nos ocurre a nosotros.
Jorge Luis Borges (In: Elogio de la Sombra)
Uma das mais bonitas passagens do Diário do Dr. Saldanha é quando ele explica para o leitor o que é uma "Carencia":
"Carencia he aquelle sitio, ou lugar, a que estão costumados já por algum tempo, as Boyadas, e Cavalhadas, sendo tal o apego, que tomão os animaes a sua rezidencia que se por acaso podem escapar depois de qualquer numero de Legoas de viagem, cuidadozamente a tornão a procurar".
Não é lindo?
Continuando no ritmo, rumo ao vinte de setembro:
Segundo o mesmo Diário Resumido do Dr. José Saldanha, o que é um Vaqueano?
"São os guias, ou Praticos dos Caminhos, atalhos, veredas, conhecedores do terreno dos seus Arroyos, Rios, e nomes. Custa achar-se um bom e verdadeiro Vaqueano, taes são as extensoens desta vasta Campanha."
Segundo Braz (Evaldo Munoz Braz, Retratos do Gaúcho Antigo, Martins Livreiro, POA, 2002) "a palavra 'gaúcho' só aparece em crônicas de viajantes na América do Sul por volta de 1770 (...) Quando o nome gaúcho aparece, surge quase simultaneamente nos documentos do Uruguai (1771), Rio Grande do Sul (1777/1787) e Argentina (1812), pois o substrato (changadores, gaudérios, etc, surgidos primariamente) está maduro para resultar no gaucho/gaúcho."
Evaldo Braz (que é santamariense) indica como o primeiro documento no qual consta a palavra gaucho, escrito aqui no Brasil, o Diário Resumido do Dr. José Saldanha, publicado pela primeira vez em 1787. O diário é um resumo do diário geral da equipe portuguesa de demarcação, a mando do tratado de Santo Ildefonso. Saldanha era bacharel em Filosofia, Matemático, especialista também em Geografia e Astronomia.
Dei de mão na minha cópia do Diário, e as menções que encontrei foram essas:
"De hum, e outro lado desse passo, ássaz bom, e digno da passagem de carros, ou carretas, se as vezinhas Coxilhas o permittissem encontramos destroçados ranchinhos e vestigios de Coureadores, e Gauches (*) do Campo."
O asterisco leva a uma nota de rodapé, que diz assim:
"Gauches, palavra Hespanhola uzada neste Paiz para expressar aos Vagabundos, ou ladroens do Campo, quaes Vaqueiros, costumados a matar os Touros chimarroens, a sacar-lhes os Couros, e a levalos occultam-te as Povoaçoens, para a sua venda ou troca por outros generos". (na página 181)
Em outro local:
"... acampamos na sua margem Septentrional, junto a hum passo que de novo se achava feito, e aberto pelos Gauches, ou vagabundos do campo."
Tá no Diário do Saldanha.
No blogue da Filosofia da Linguagem há uma nova série de comentários, centrados no problema do insulamento. Esse tema ainda não é verbete de dicionário de filosofia. A forma como M. F. Burnyeat, em 1984, introduz o tema, no artigo "O cético em seu lugar e tempo" é muito bonita. Veja só:
“Hoje em dia, se um filósofo encontra dificuldade em responder a pergunta filosófica "O que é o tempo?" ou "O tempo é real?", ele pede uma bolsa de pesquisa para trabalhar no problema durante o próximo ano sabático. Ele não supõe que a chegada do próximo ano está de fato em dúvida. Alternativamente, ele pode concordar que qualquer perplexidade acerca da natureza do tempo, ou qualquer argumento para duvidar da realidade do tempo, é de fato uma perplexidade sobre, ou um argumento sobre, a verdade da proposição segundo a qual o próximo ano sabático vai chegar, mas mesmo assim alegar que isso é obviamente uma dificuldade estritamente teórica ou filosófica, não uma dificuldade que deva ser considerada na vida quotidiana. De um ou de outro modo ele insula seus juízos comuns de primeira ordem dos efeitos de seu filosofar.”
Mais, sobre isso, no outro blogue.
- Professora, como se escreve "guêi"?
- Ah, escreve boiola, veado.
- Mas eu quero escrever “fogueira”!
Está chegando o 20 de Setembro.
O Diário de Santa Maria informa que umas pilchas, das em conta, não saem por menos de 600,00. O jornal esqueceu de fazer um levantamento dos apeiros. Quanto sai um conjunto completo, do xergão até aquele negócio que enlaça o rabo do cavalo? Uma pequena fortuna. Mas botar onde, esses apeiros todos? Quanto sai um tobiano que não nos faça passar vergonha? Mais uns 800,00 ou mil?
Por menos de dois mil contos, um otacilio não desfila.
Alguns alunos da USM decidem deixar de ir nas aulas até que as aulas recomecem. Cheira a um paradoxo, que podia ser chamado de paradoxo da greve, um dos tantos. Os alunos estão em aulas, e decidem deixar de ir nas aulas, até que as aulas recomecem.
A proposta parece ser essa. Vamos voltar para a casa, ver as tias e avós, tomar mate na beira do fogão, em Tucunduva, até que os professores se entendam com o ministério da deseducação.
A matéria da Razão de hoje (Thais Miréia, se te copidescaram, me desculpa!) é uma graça. Diz assim: "alguns professores não aderiram à greve". A verdade é exatamente o contrário, na UFSM alguns professores pararam. No CCSH, um dos maiores centros da UFSM, apenas um Curso parou completamente, o de Economia. Não por acaso, é um Departamento que apenas faz graduação, não há Mestrado, Especialização, etc, q.e.d.
A matéria contém uma sutil e brutal inverdade. Nenhum professor que não paralisar é obrigado a recuperar dias letivos no final da greve. Thais, quem foi o bruto que te disse essa mentira? Eu entendo, em todas as greves essa bobagem é repetida pelos de plantão! O calendário letivo está mantido, e tudo o que for feito pelos professores em aula é válido, inclusive a reprovação por frequencia de quem "entrar em greve".
E se o CEPE cancelar o calendário? Aí, pela primeira vez em muitos anos, alguma coisa de diferente vai começar a acontecer nesta mesmice.
Se houvesse justiça no mundo - há alguma, menos do que gostaríamos! - o estande da Filosofia na Feira das Profissões deveria ganhar um prêmio (pois que este ano haverá um prêmio para o melhor estande, etc,). Deixa para lá. O que importa é que os meninos e meninas criaram um estande muito criativo, com duas situações interativas muito boas. Na primeira, eles projetam quadros de Escher, que aparentemente fazem sentido, mas que, considerados com atenção, se mostram absurdos. Ali pode começar uma conversa legal sobre coisas com os limites do sentido, perpectivas, etc. Na outra, eles escrevem perguntas num quadro-branco. Aí chega o curioso, lê as perguntas, escolhe uma e é convidado a escrever umas linhas, para concorrer a um prêmio, parece que é um adesivo bonito, mas poderia ser um livro, um beijo, um cafezinho. Bem, hoje, passei por lá por volta de quatro e meia da tarde, já haviam varios textos, cada um mais interessante do que o outro.
Aqui vai uma mostra das perguntas. Os alunos escolhem a cada dia umas três ou quatro.
• Podemos duvidar de tudo? Quem duvida de tudo, duvida que está duvidando?
• De onde vêm as idéias de bem e de mal? É possível que haja um acordo sobre o que é “bom”?
• Tudo o que é, era para ser? Existe o destino?
• Mentir é sempre errado? Podemos mentir para evitar o sofrimento de alguém?
• Devemos sempre obedecer as leis? Uma lei pode ser injusta?
• A existência de Deus é uma questão de fé pessoal ou pode ser provada?
• Será que temos, de fato, liberdade? Será que somos, de fato, donos de nossos atos?
• Tudo é relativo. A afirmação que “tudo é relativo”, é relativa?
• Quando podemos dizer que começa a vida de um ser humano? “Ser humano” é a mesma coisa que “pessoa”?
• A gente gosta de uma coisa porque é boa (ou bonita, ou agradável) ou a coisa é boa porque a gente gosta dela? Gosto se discute?
Tem mais. Depois eu conto. Um abraço para essa gurizada boa.
Começa hoje, com greve e tudo, a Feira das Profissões. O estande do Curso de Filosofia terá novidades. Uma delas será a projeção de figuras com essa aí, a Queda d'água, de Escher, para ajudar na caracterização do universo de debates da Filosofia. Um desafio e tanto que a meninada da casa, no caso, o Diretório da Filosofia, aceitou levar adiante. Parece que vai ter um café para aquecer as conversas mais demoradas. Boa sorte!
